O que a Bíblia Ensina Sobre a Pena Capital?

(Perguntas Bíblicas)

“A PENA de morte NÃO é a lei de Deus”, declarava uma dramática manchete do Star de Toronto, de 29 de janeiro de 1971. Esse era o conceito inequívoco do escritor, anterior moderador da Igreja Unida do Canadá. Por várias razões, muitos grupos religiosos são a favor da abolição da pena capital. Em geral, os oponentes da pena de morte a consideram cruel. Mas, os seus advogados creem que impede o crime.

Inescapavelmente, trata-se duma questão carregada de emocionalismo, pois envolve a vida, a posse mais preciosa do homem. Quem está melhor habilitado a resolver o assunto? Ora, o Supremo Dador da Vida, Deus. (Sal. 36:9; Isa. 42:5) Com certeza, o Criador também tem o direito de fazer leis que rejam sua dádiva de vida. Natural é que seus pensamentos e caminhos sejam mais altos que os do homem. (Isa. 33:22; 55:8) Assim, de início, a pessoa talvez não entenda ou avalie plenamente os regulamentos de Deus. Todavia, seus decretos não são desamorosos, injustos nem falhos. — Jer. 9:24.

Não se pode dizer que Deus se oponha à pena capital de per si, embora certamente não aprove todas as execuções. Por desobedeceram à lei divina, Adão e Eva sofreram a pena de morte, como Deus decretou. (Gên. 2:16, 17; 3:17-19; 5:5) O senhor executou os malfeitores durante o dilúvio global dos dias de Noé e nas iníquas Sodoma e Gomorra. (2 Ped. 2:5, 6) Mediante autoridades humanas no antigo Israel, Deus às vezes executava a pena capital. (Êxo. 32:27, 28; Núm. 25:1-11) Ademais, na vindoura “grande tribulação”, Jesus Cristo executará os crassos violadores da lei divina. — 2 Tes. 1:6-9.

As autoridades humanas com frequência classificam o assassínio como crime capital. O que a lei de Deus diz sobre isso? “Não deves assassinar”, declara um dos Dez Mandamentos. (Deu. 5:17) Escreveu o apóstolo cristão João: “Sabeis que nenhum homicida tem permanecente nele a vida eterna.” (1 João 3:15; Apo. 21:8) Quando emocionados, talvez pelo jornalismo sensacionalista, alguns acham que é cruel a execução de assassinos brutais. Mas, não se pode dizer o mesmo de seus atos violentos que privam outros da vida? Amiúde, também, ‘o assassino mata o atribulado e o pobre’. (Jó 24:14) E, ao passo que o simples sentimento não é a base de todo o julgamento destes assuntos, quem pode ignorar o pesar dos que perderam um ente querido?

Certamente, o Dador de Vida todo-sábio pesou cada fator essencial ao declarar originalmente sua lei imutável que envolvia o assassínio e a pena capital. Aos sobreviventes do dilúvio global, e tendo presente a inteira família humana, declarou o Senhor: “Exigirei de volta vosso sangue das vossas almas. . . . Quem derramar o sangue do homem, pelo homem será derramado o seu próprio sangue, pois à imagem de Deus fez ele o homem.” — Gên. 9:1, 5, 6.

O Supremo Dador da Vida destarte autorizou o exercício da autoridade humana na execução de assassinos. Ao executar tais criminosos, a autoridade governamental age como “ministro de Deus, vingador para expressar furor para com o que pratica o que é mau”. (Rom 13:1, 3, 4) Natural é que isto não concede a pessoas não-autorizadas o direito de ‘tomar a lei em suas próprias mãos’ e acabar violentamente com um homicida.

Ao passo que considerava o assassínio deliberado como crime capital, a lei de Deus a Israel fazia provisões para o tratamento misericordioso do homicida desintencional. Concedia-se-lhe a segurança em uma das cidades de refúgio daquela nação, mas só depois de homens responsáveis determinarem que a morte fora acidental. O homicida desintencional não era preso, mas se exigia que fizesse um trabalho útil que beneficiasse a ele próprio e a outros. — Núm. 35:9-34.

A lei de Deus aos israelitas também exigia a pena capital para a negligência criminal e certos atos de transgressão extremamente prejudiciais física, mental e espiritualmente. Deus mostrava assim interesse amoroso pelas pessoas em geral. Uma vez aderindo-se a eles, Seus regulamentos elevariam Israel acima das nações pagãs, mergulhadas em práticas corrutas tais como o incesto, a sodomia e a bestialidade. (Êxo. 21:29; Lev. 18:6-30; 20:10-23) A pena capital removia crassos transgressores imorais da cena e, junto com eles, a possibilidade de moverem outros a segui-los na degradação. E a execução de brutais assassinos impedia que privassem ainda outros da vida.

Alguém talvez pergunte: “Impede realmente ao crime a pena capital?” Deus, que conhece bem a constituição humana, afirma que impede. A respeito do apóstata, diz-se-nos: “Tens de matá-lo a pedradas e ele tem de morrer, visto que procurou desviar-te de Yahweh, teu Deus . . . Então todo o Israel ouvirá e ficará com medo, e não mais farão algo semelhante a esta coisa má.” — Deu. 13:6-11.

Ocasionalmente, as autoridades humanas executaram injustamente pessoas por atos triviais de transgressão. Por isso, os governos mundanos têm de assumir a responsabilidade perante a “Juiz de toda a terra”. (Gên. 18:25) Também, às vezes, inocentes foram mortos. Por exemplo, a Rainha Jezabel, de Israel, certificou-se de que Nabote fosse acusado falsamente de amaldiçoar a Deus e ao rei. Assim, foi executado por algo que não fez. (1 Reis 21:1-16) Mas, a lei justa de Deus exigia que a testemunha maliciosa pagasse com a própria coisa que planejava tirar do acusado. Considerado corretamente, o decreto de Deus, de ‘vida por vida’ não mostra desrespeito pela vida, mas magnifica a alta avaliação que Deus faz dela. — Deu. 19:15-21.

Deus não é responsável por simulacros de justiça que resultem na morte por execução, pois ele é justo. (Deu. 32:4; Isa. 40:14) Ademais, pode ressuscitar a vítima infeliz da desmerecida pena capital às mãos das autoridades humanas. (Atos 24:15) Os romanos impuseram a pena de morte a dois ladrões pendurados numa estaca ao lado de Jesus Cristo. Ao passo que o roubo em si não era crime capital segundo a lei mosaica, um destes malfeitores reconheceu: “Estamos recebendo plenamente o que merecemos pelas coisas que fizemos.” Esse malfeitor pediu a Jesus que se lembrasse dele quando no poder do Reino, e Cristo lhe prometeu: “Estarás comigo no Paraíso.” Assim assegurou àquele criminoso uma ressurreição no futuro paraíso terrestre. (Luc. 23:32-43; Mat. 27:38) Naturalmente, Deus decidirá se pessoas específicas que sofreram a pena de morte através dos séculos serão ressuscitadas.

Temos de concluir, então, que a pena capital para o assassínio deliberado era parte da lei divina que se aplica a toda a humanidade. No antigo Israel, quando os decretos de Deus eram seguidos estritamente e a pena de morte era imposta justamente para certos crimes graves, isto não se devia aos caprichos frios e cruéis de uma deidade desamorosa. A pena capital servia como empecilho ao crime e era uma proteção para as pessoas. E sabemos que Deus nem está desapercebido nem é insensível a qualquer abuso da autoridade humana em impor a pena de morte. Felizmente, os cristãos podem também voltar-se para este Deus de amor e misericórdia, a fim de trazer condições terrestres em que a morte — e finalmente a necessidade de se infligir a pena capital — não mais existirão. — Isa. 25:8, 9.