Deuteronômio 19 — Estudo Devocional
Deuteronômio 19 aborda o estabelecimento de cidades de refúgio e os princípios de justiça e imparcialidade em questões jurídicas. O capítulo descreve o propósito das cidades de refúgio como locais onde alguém que mata outra pessoa involuntariamente pode fugir em busca de proteção contra vingadores de sangue. Enfatiza a importância de um sistema jurídico justo e da proibição de testemunhas falsas. O capítulo também discute o conceito de “olho por olho” como princípio de justiça proporcional. Deuteronômio 19 sublinha o valor de proteger os inocentes e de fornecer um quadro jurídico justo. Leva-nos a procurar justiça e a garantir que os nossos sistemas jurídicos sejam guiados por princípios de justiça, verdade e compaixão. Também nos convida a considerar o refúgio máximo que encontramos em Cristo, que proporciona segurança e perdão para os nossos pecados.
As cidades para fugitivos
Números 35.9-29
19.1-10 não morrerá nenhum homem inocente. Este é mais um enorme avanço na qualidade social e jurídica de Israel antigo. Um homicídio é um crime gravíssimo, que afronta a imagem de Deus, transmitida para cada um de nós desde a Criação, e assim deveria ser vingado (Gn 9.5), cabendo geralmente aos parentes do falecido executar a vingança. Mas o conceito de justiça de Deus visa impedir que seja castigado alguém que involuntária ou acidentalmente tenha cometido um homicídio, o crime sem dolo, o que é um importante critério inclusive para nós hoje. Assim, elas poderiam refugiar-se em cidades designadas para esse fim, onde ninguém poderia molestá-las (veja também as recomendações em Nm 35.9-29). O país seria dividido em três partes e em cada uma delas haveria uma dessas cidades. Se o país crescesse, a quantidade de cidades deveria acompanhar esse crescimento, para que nenhum inocente ficasse muito longe do refúgio. A criação destas cidades de refúgio é para Deus algo extremamente importante, tanto que o tema é tratado três vezes: Em Nm 35, aqui e em Js 20. Nos Salmos, embora utilizando outro vocábulo hebraico, vemos que muitas vezes o próprio Deus é considerado o nosso refúgio (Sl 2.12; 7.1; 9.9; 46.1). E para nós hoje, estas cidades de refúgio também podem prefigurar a pessoa e a obra de Jesus, nosso maior refúgio. Todos nós, em nossas angústias e aflições, também podemos encontrar em Deus e no seu Salvador o refúgio para o que necessitarmos. Veja o quadro “Refúgio para a cura”.
19.10 vocês não serão culpados. Mesmo tendo sido involuntário, o crime aconteceu, e isso era muito sério para ser ignorado. Muito sofrimento foi causado para a família que perdeu um de seus membros, e também para a consciência e a vida de quem, sem querer, causou aquela morte. Então algo significativo deveria ser feito, no sentido de remediar a situação e também de evitar que a tragédia se ampliasse ainda mais com uma vingança injusta. Forçar o “homicida” a mudar-se rapidamente para a cidade de refúgio ajudava nessa “remediação”, e livrava o parente vingador da necessidade de matar. Nas instruções de Nm 35 vemos que essa pena de “exílio forçado” terminaria com a morte do sumo-sacerdote, o que provavelmente já apontava para a futura morte de Cristo em lugar dos pecadores.
19.11-12 o criminoso será morto. Para evitar que um criminoso realmente culpado se utilizasse da cidade de refúgio para encobrir o seu crime e permanecer impune, a lei seria aplicada com todo o rigor. Uma vez descoberto, ele deveria ser entregue ao vingador, preservando assim as cidades de refúgio do seu mau uso. Deduz-se desse contexto que, para Deus, a impunidade também é um crime e, como tal, é preciso evitá-la a fim de que prevaleça a confiança e a segurança social. O ensinamento aplica-se a quem tem a incumbência de legislar e julgar, para que não seja conivente com a impunidade.
19.13 Não tenham dó nem piedade. Algumas recomendações do Antigo Testamento podem parecer escabrosas aos olhos de hoje. Porém, elas devem ser entendidas no contexto cultural da época e também na perspectiva progressiva da revelação bíblica. Desde que o mal se fez presente na história humana, são necessárias medidas efetivas para contê-lo. O desrespeito à vida, a disputa pela posse da terra e a calúnia são algumas das suas manifestações. Na medida em que se organizavam, as sociedades aprimoraram seus métodos punitivos. As punições, como aqui se vê, tinham o objetivo principal de desestimular as práticas violentas. Fala-se mesmo em banir o mal, encarnado pela pessoa criminosa. Desafortunadamente, o máximo que se consegue pelo caminho da repressão é um “remendo”, provando que as leis são insuficientes para remover todo o mal. Isso serve, na sequência da narrativa bíblica, para nos apontar Jesus Cristo como a solução final de Deus para toda a tragédia humana.
19.14 Não mudem de lugar os marcos. Mudar os marcos de divisa do terreno com a intenção de aumentar a sua propriedade prejudicando o vizinho, é uma prática comum entre donos de terra inescrupulosos, e fonte frequente de conflitos. Para Deus, respeitar o marco territorial existente é um dever sagrado e extremamente relevante.
As testemunhas
19.15-21 duas testemunhas para confirmar. Nada deveria ser julgado pela aparência ou por “ouvir dizer”, o julgamento deveria repousar sobre bases sólidas. Daí a necessidade de mais de uma testemunha para a confirmação da culpa, ficando explicitado que a falsa testemunha seria punida com o mesmo castigo que ela queria para o acusado. Isso deixa claro o rigor contra o julgamento passional com base numa falsa testemunha, dessa forma procura-se evitar o mal entre o povo de Deus.
Refúgio para a cura
As pessoas só ficavam protegidas nas cidades de refúgio enquanto permaneciam dentro delas, enquanto se submetessem a essa regra. Traçando um paralelo, vemos que na vida emocional também é assim: submeter-se a uma disciplina em si não nos cura, mas nos coloca num lugar onde a cura pode acontecer. Se estivermos sempre correndo, fugindo do “vingador”, não poderemos sarar. Mas se buscarmos ajuda de forma organizada — como num tratamento de psicoterapia, por exemplo — e nos submetermos e persistirmos nesse processo, teremos um lugar seguro, tal como a cidade de refúgio, e assim teremos tempo, ajuda e oportunidade para sarar. Não por acaso, todas as cidades de refúgio eram também cidades que foram dadas aos levitas para morarem no meio do território das outras tribos. O refugiado, então, seria avaliado e acolhido por pessoas isentas, não aparentadas nem com ele nem com a vítima, e que de certa forma lhe serviriam de “ministros da presença acolhedora de Deus”, que também é uma bela figura para o processo terapêutico.
Índice: Deuteronômio 1 Deuteronômio 2 Deuteronômio 3 Deuteronômio 4 Deuteronômio 5 Deuteronômio 6 Deuteronômio 7 Deuteronômio 8 Deuteronômio 9 Deuteronômio 10 Deuteronômio 11 Deuteronômio 12 Deuteronômio 13 Deuteronômio 14 Deuteronômio 15 Deuteronômio 16 Deuteronômio 17 Deuteronômio 18 Deuteronômio 19 Deuteronômio 20 Deuteronômio 21 Deuteronômio 22 Deuteronômio 23 Deuteronômio 24 Deuteronômio 25 Deuteronômio 26 Deuteronômio 27 Deuteronômio 28 Deuteronômio 29 Deuteronômio 30 Deuteronômio 31 Deuteronômio 32 Deuteronômio 33 Deuteronômio 34
As cidades para fugitivos
Números 35.9-29
19.1-10 não morrerá nenhum homem inocente. Este é mais um enorme avanço na qualidade social e jurídica de Israel antigo. Um homicídio é um crime gravíssimo, que afronta a imagem de Deus, transmitida para cada um de nós desde a Criação, e assim deveria ser vingado (Gn 9.5), cabendo geralmente aos parentes do falecido executar a vingança. Mas o conceito de justiça de Deus visa impedir que seja castigado alguém que involuntária ou acidentalmente tenha cometido um homicídio, o crime sem dolo, o que é um importante critério inclusive para nós hoje. Assim, elas poderiam refugiar-se em cidades designadas para esse fim, onde ninguém poderia molestá-las (veja também as recomendações em Nm 35.9-29). O país seria dividido em três partes e em cada uma delas haveria uma dessas cidades. Se o país crescesse, a quantidade de cidades deveria acompanhar esse crescimento, para que nenhum inocente ficasse muito longe do refúgio. A criação destas cidades de refúgio é para Deus algo extremamente importante, tanto que o tema é tratado três vezes: Em Nm 35, aqui e em Js 20. Nos Salmos, embora utilizando outro vocábulo hebraico, vemos que muitas vezes o próprio Deus é considerado o nosso refúgio (Sl 2.12; 7.1; 9.9; 46.1). E para nós hoje, estas cidades de refúgio também podem prefigurar a pessoa e a obra de Jesus, nosso maior refúgio. Todos nós, em nossas angústias e aflições, também podemos encontrar em Deus e no seu Salvador o refúgio para o que necessitarmos. Veja o quadro “Refúgio para a cura”.
19.10 vocês não serão culpados. Mesmo tendo sido involuntário, o crime aconteceu, e isso era muito sério para ser ignorado. Muito sofrimento foi causado para a família que perdeu um de seus membros, e também para a consciência e a vida de quem, sem querer, causou aquela morte. Então algo significativo deveria ser feito, no sentido de remediar a situação e também de evitar que a tragédia se ampliasse ainda mais com uma vingança injusta. Forçar o “homicida” a mudar-se rapidamente para a cidade de refúgio ajudava nessa “remediação”, e livrava o parente vingador da necessidade de matar. Nas instruções de Nm 35 vemos que essa pena de “exílio forçado” terminaria com a morte do sumo-sacerdote, o que provavelmente já apontava para a futura morte de Cristo em lugar dos pecadores.
19.11-12 o criminoso será morto. Para evitar que um criminoso realmente culpado se utilizasse da cidade de refúgio para encobrir o seu crime e permanecer impune, a lei seria aplicada com todo o rigor. Uma vez descoberto, ele deveria ser entregue ao vingador, preservando assim as cidades de refúgio do seu mau uso. Deduz-se desse contexto que, para Deus, a impunidade também é um crime e, como tal, é preciso evitá-la a fim de que prevaleça a confiança e a segurança social. O ensinamento aplica-se a quem tem a incumbência de legislar e julgar, para que não seja conivente com a impunidade.
19.13 Não tenham dó nem piedade. Algumas recomendações do Antigo Testamento podem parecer escabrosas aos olhos de hoje. Porém, elas devem ser entendidas no contexto cultural da época e também na perspectiva progressiva da revelação bíblica. Desde que o mal se fez presente na história humana, são necessárias medidas efetivas para contê-lo. O desrespeito à vida, a disputa pela posse da terra e a calúnia são algumas das suas manifestações. Na medida em que se organizavam, as sociedades aprimoraram seus métodos punitivos. As punições, como aqui se vê, tinham o objetivo principal de desestimular as práticas violentas. Fala-se mesmo em banir o mal, encarnado pela pessoa criminosa. Desafortunadamente, o máximo que se consegue pelo caminho da repressão é um “remendo”, provando que as leis são insuficientes para remover todo o mal. Isso serve, na sequência da narrativa bíblica, para nos apontar Jesus Cristo como a solução final de Deus para toda a tragédia humana.
19.14 Não mudem de lugar os marcos. Mudar os marcos de divisa do terreno com a intenção de aumentar a sua propriedade prejudicando o vizinho, é uma prática comum entre donos de terra inescrupulosos, e fonte frequente de conflitos. Para Deus, respeitar o marco territorial existente é um dever sagrado e extremamente relevante.
As testemunhas
19.15-21 duas testemunhas para confirmar. Nada deveria ser julgado pela aparência ou por “ouvir dizer”, o julgamento deveria repousar sobre bases sólidas. Daí a necessidade de mais de uma testemunha para a confirmação da culpa, ficando explicitado que a falsa testemunha seria punida com o mesmo castigo que ela queria para o acusado. Isso deixa claro o rigor contra o julgamento passional com base numa falsa testemunha, dessa forma procura-se evitar o mal entre o povo de Deus.
Refúgio para a cura
As pessoas só ficavam protegidas nas cidades de refúgio enquanto permaneciam dentro delas, enquanto se submetessem a essa regra. Traçando um paralelo, vemos que na vida emocional também é assim: submeter-se a uma disciplina em si não nos cura, mas nos coloca num lugar onde a cura pode acontecer. Se estivermos sempre correndo, fugindo do “vingador”, não poderemos sarar. Mas se buscarmos ajuda de forma organizada — como num tratamento de psicoterapia, por exemplo — e nos submetermos e persistirmos nesse processo, teremos um lugar seguro, tal como a cidade de refúgio, e assim teremos tempo, ajuda e oportunidade para sarar. Não por acaso, todas as cidades de refúgio eram também cidades que foram dadas aos levitas para morarem no meio do território das outras tribos. O refugiado, então, seria avaliado e acolhido por pessoas isentas, não aparentadas nem com ele nem com a vítima, e que de certa forma lhe serviriam de “ministros da presença acolhedora de Deus”, que também é uma bela figura para o processo terapêutico.
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